Licenças e Alvará do Corpo de Bombeiros:
AVCB E CLCB Sorocaba

O AVCB e o CLCB são documentos necessários para a obtenção do Alvará de Funcionamento de empresas, pois através deles se garante a segurança para as edificações e funcionários.
Nós fazemos:
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Elaboração de Projetos
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Aprovação de Projetos
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Pré-vistorias
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Laudo técnico para capacitação de vistoria (Pára-raios, Gás, e outros)
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AVCB e CLCB
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Memorial básico de construção
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Revalidação / Renovação de AVCB e CLCB
AVCB / CLCB
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB é o documento emitido pelo CBPMESP certificando que, no ato da vistoria técnica, a edificação ou área de risco atende às exigências quanto às medidas de segurança contra incêndio.
Nós da AB Norma Engenharia nos pautamos nas normas e legislações para emissão dos alvarás dos bombeiros, sejam eles o AVCB ou o CLCB.
O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros - CLCB é uma modalidade simplificada do AVCB. Ele é exigido para edificações com área construída menor que 1500 m², mas os bombeiros tem determinadas normativas que podem remover edificações com essa faixa de área construída dessa categoria, como comércios de gás.
A AB Norma Engenharia trabalha para prever a largura mínima em escadas, acessos, corredores, elabora documentações tais como memoriais de cálculo, Anotações de Responsabilidade Técnica, todas digitalizadas com Certificação Digital. Nós ficamos localizados próximos ao centro de Sorocaba.
Fazemos também a Análise de Projeto, que é o procedimento de verificação da documentação e das plantas das medidas de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco, quanto ao atendimento das exigências
Nas plantas e projetos apresentamos as medidas de segurança contra incêndio, perspectivas isométricas completas da rede de hidrantes, caixas d'água, com cotas. Fazemos também o TRRF da estrutura, que é um memorial que indica o tempo de resistência ao fogo dependendo dos materiais de construção utilizados.
São diferentes projetos pra diferentes medidas de segurança, exigidas pelos bombeiros. Geralmente são solicitadas as seguintes:
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Controle de Materiais de Acabamento
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Saídas de Emergência
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Sinalização de Emergência
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Extintores
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Brigada de Incêndio
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Hidrantes e Mangotinhos
Quando é preciso renovar a licença?
Por ocasião da:
I – construção de uma edificação ou área de risco;
II – reforma de uma edificação que implique alteração de leiaute;
III – mudança de ocupação ou uso da edificação;
IV – ampliação de área construída;
V – aumento na altura da edificação;
Quais medidas de combate à incêndio serão necessárias?
Para efeito de determinação das medidas de segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco, deverão ser levados em consideração:
I – a ocupação ou uso;
II – a altura;
III – a carga de incêndio;
IV – a área construída;
V – a capacidade de lotação;
VI – os riscos especiais.
Quais são as medidas de combate à incêndio?
As medidas de combate à incêndio são relativas aos itens mencionados acima.
Elas são:
I – acesso de viatura às edificações e áreas de risco;
II – separação entre edificações (isolamento de risco);
III – segurança estrutural contra incêndio (resistência ao fogo dos elementos de construção);
IV – compartimentação;
V – controle de materiais de acabamento e de revestimento;
VI – saídas de emergência;
VII – elevador de emergência;
VIII – controle de fumaça;
IX – gerenciamento de risco de incêndio, incluindo o plano de emergência;
X – brigada de incêndio;
XI – bombeiro civil;
XII – iluminação de emergência;
XIII – detecção automática de incêndio;
XIV – alarme de incêndio;
XV – sinalização de emergência;
XVI – extintores;
XVII – hidrantes e mangotinhos;
XVIII – chuveiros automáticos;
XIX – sistema de resfriamento;
XX – sistema de espuma;
XXI – sistema fixo de agentes limpos e dióxido de carbono (CO2);
XXII – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA);
XXIII – controle de fontes de ignição (sistema elétrico, soldas, chamas, aquecedores etc.).
Como é o processo?
O processo de segurança contra incêndio, para regularização de uma edificação ou área de risco, devidamente instruído, inicia-se com o protocolo junto ao Serviço de Segurança contra Incêndio - SSCI.
O pedido será aprovado quando constatado o atendimento das exigências.
A licença do CBPMESP será emitida, em conformidade com as Instruções Técnicas pertinentes, para as edificações e as áreas de risco que estiverem com suas medidas de segurança contra incêndio executadas de acordo com o processo aprovado e com a legislação pertinente.
A licença do Corpo de Bombeiros para edificações de baixo potencial de risco à vida, patrimônio e meio ambiente poderá ser emitida sem a necessidade de vistoria prévia, mediante a apresentação de documentação do responsável técnico ou do responsável pelo uso, conforme Instruções Técnicas do CBPMESP.
Para darmos início, temos que verificar a área construída do imóvel, bem como sua altura, e os condicionantes de risco, geralmente avaliados pelos códigos de atividades da empresa, os CNAES.
Para efeito de determinação das medidas de segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco, deverão ser levados em consideração:
I - a ocupação ou uso;
II - a altura;
III - a carga de incêndio;
IV - a área construída;
V - a capacidade de lotação;
VI - os riscos especiais.
A edificação deve ser enquadrada nas regras de Projeto Técnico Simplificado (PTS), quando atender aos seguintes requisitos cumulativamente: Possuir até 750 m² de área construída com, no máximo, três pavimentos ou até 1.500 m² de área construída com, no máximo, 6 m de altura.
A edificação enquadrada como PTS deve ser regularizada por meio de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros Militar (CLCB), quando atender aos seguintes requisitos cumulativamente:
5.2.1 Possuir área total construída menor ou igual a 750 m².
5.2.2 Não comercializar ou revender gás liquefeito de petróleo – GLP (Revenda).
5.2.3 Utilizar ou armazenar no máximo 190 kg de gás GLP (Central), para qualquer finalidade;
5.2.4 Não possuir quaisquer outros gases combustíveis armazenados em recipientes transportáveis ou estacionários, exceto para a divisão G-4, limitando-se a 01 cilindro de acetileno;
5.2.5 Armazenar ou manipular, no máximo, 1.000 litros de líquidos combustíveis ou inflamáveis em recipientes ou tanques aéreos, sendo aceito qualquer quantidade exclusivamente para armazenamento em tanques enterrados;
5.2.6 Não ter na edificação as seguintes ocupações:
a. Grupo A, divisão A-3 (A) com mais de 16 leitos;
b. Grupo B, divisão B-1 com mais de 40 leitos;
c. Grupo D, divisão D-1, que possua “Call center” com mais de 250 funcionários;
d. Grupo E, divisões: E-5 (B) e E-6
e. Grupo F, divisões: F-3, F-5, F-6, F-7, F11(C);
f. Grupo H, divisões: H-2, H-3 e H-5.
Portanto, para se enquadrar em CLCB, o empresário deve satisfazer todas essas condicionantes.
O projeto de prevenção e combate a incêndio deve ser elaborado por profissionais qualificados, portanto conte conosco para resolver suas pendências com o Corpo de Bombeiros.
Quando não for enquadrado em CLCB, será AVCB, com Projeto Técnico.
O Projeto Técnico, para ser composto, poderá demandar pelos seguintes documentos:
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Formulário de Segurança Contra Incêndio de Projeto Técnico (Anexo A);
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Procuração do proprietário, quando este transferir seu poder de signatário;
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Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico pela elaboração do Projeto Técnico, que deve ser juntado à via que permanece no SSCI;
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Documentos complementares, quando necessários, serão solicitados pelo SSCI;
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Implantação, quando houver mais de uma edificação ou área de risco, dentro do mesmo lote, ou conjunto de edificações, instalações e áreas de risco;
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Planta das medidas de segurança contra incêndio - Planta das medidas de segurança contra incêndio; Representação gráfica da edificação ou área de risco
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Memorial de cálculo - Memorial descritivo dos cálculos realizados para dimensionamento dos sistemas fixos contra incêndio, tais como hidrantes, chuveiros automáticos, pressurização de escada, sistema de espuma e resfriamento, controle de fumaça, dentre outros.
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Memorial de cálculo de dimensionamento de lotação e saídas de emergência
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Memorial básico de construção
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Memorial de segurança contra incêndio das estruturas - Memorial descritivo dos cálculos realizados para dimensionamento dos revestimentos das estruturas contra ação do calor e outros conforme IT 08: Segurança estrutural contra incêndio.
O que tanto vai no Projeto Técnico de AVCB?
Dependendo do tipo de empreendimento, mais solicitações podem ser feitas em relação aos detalhes do Projeto Técnico de AVCB, bem como de adaptações nas empresas, porém, alguns itens serão mencionados abaixo por sua relevância e frequência em estabelecimentos sujeitos ao AVCB:
Detalhes específicos que devem constar na planta de acordo com a medida de segurança projetada para a edificação ou para a área de risco, constante na Instrução Técnica Nº 01/2019 – Procedimentos Administrativos
a. Acesso de viatura na edificação ou área de risco (IT-06):
1) largura da via de acesso;
2) indicação se a via de acesso é mão única ou mão dupla;
3) indicação do peso suportado pelo pavimento da via de acesso em Kgf;
4) largura e altura do portão de entrada da via de acesso;
b. Separação entre edificações (IT 07):
1) Para as edificações objetos de cálculo, deve-se:
2) indicar a distância de outras edificações;
3) indicar a ocupação;
4) indicar a carga de incêndio;
5) indicar as aberturas nas fachadas e suas respectivas dimensões;
6) indicar a fachada da edificação considerada para o cálculo de isolamento de risco e suas respectivas dimensões;
7) parede corta-fogo para isolamento de risco;
8) juntar o memorial de cálculo de isolamento de risco.
c. Segurança estrutural nas edificações (IT 08):
1) Constar o Tempo Requerido de Resistência ao Fogo (TRRF) das estruturas em nota ou legenda e no memorial de construção, independentemente do tipo de estrutura;
2) Identificar os tipos de estrutura;
3) Identificar em planta as áreas das estruturas protegidas com material resistente ao fogo e, se for o caso, os locais isentos de revestimento, conforme Anexo A da IT-08;
4) Apresentar memorial de cálculo referente às estruturas protegidas, com os respectivos valores e as cartas de cobertura.
d. Compartimentação horizontal e compartimentação vertical (IT 09):
1) Áreas compartimentadas e o respectivo quadro de áreas;
2) Aba horizontal;
3) Aba vertical;
4) Afastamento de aberturas perpendiculares à parede corta-fogo para compartimentação;
5) Tempo de resistência ao fogo dos elementos estruturais utilizados;
6) Elementos corta-fogo:
7) Parede corta-fogo para compartimentação;
8) Vedador corta-fogo;
9) porta corta-fogo
10) cortina corta-fogo;
11) cortina d’água;
12) vidro corta-fogo;
13) vidro para-chama.
e. Controle de materiais de acabamento e de revestimento (IT 10):
Indicar, nos respectivos cortes ou em notas específicas, as classes dos materiais de piso, parede, divisória, teto e forro, correspondentes a cada ambiente ou apresentar quadro de informações referentes a IT 10, indicando a classificação de CMAR conforme o pavimento ou ambiente.
f. Saídas de emergências (IT 11):
1) detalhes de degraus;
2) detalhes de corrimãos;
3) detalhes de guarda-corpos;
4) largura das escadas;
5) detalhe da ventilação efetiva da escada de segurança (quando houver);
6) largura das portas das saídas de emergência;
7) indicar barra antipânico (quando houver);
8) casa de máquinas do elevador de emergência (quando houver exigência);
9) antecâmaras de segurança (quando houver exigência);
10) indicar a lotação do ambiente quando se tratar de local de reunião de público (Grupo F), escolas (Divisões E1, E2, E4, E5 e E6) e Call Center (Divisão D1), individualizando a lotação por ambiente.
g. Centros esportivos e de exibição – Requisitos de segurança contra incêndio (IT 12):
1) larguras das escadas, acessos e portas das saídas de emergência;
2) larguras das portas das entradas dos recintos;
3) barra antipânico onde houver;
4) corrimãos em escadas e rampas, inclusive os corrimãos centrais;
5) dimensões da base e espelho dos degraus;
6) porcentagem de inclinação das rampas;
7) as lotações dos ambientes;
8) delimitação física da área de público em pé;
9) dimensões dos camarotes (quando houver);
10) dimensões das cadeiras fixas (dobráveis ou não) e o espaçamento entre elas;
11) indicar o revestimento do piso;
12) indicar os equipamentos de som;
13) localização do grupo motogerador;
14) localização dos blocos autônomos;
15) constar nota no quadro de informações sobre os sistemas de como será o controle de acesso do público.
h. Pressurização de escada de segurança (IT 13):
1) sala do grupo motoventilador;
2) localização do ponto de captação de ar;
3) detectores de acionamento do sistema;
4) localização da central de detecção de incêndio;
5) localização da fonte alternativa de energia do sistema;
6) grelhas de insuflamento;
7) caminhamento dos dutos;
8) localização do grupo motogerador;
9) janela de sobrepressão;
10) apresentação esquemática do sistema em corte;
11) acionadores manuais dos motoventiladores localizados na sala do grupo motoventilador e no local de supervisão predial com permanência humana constante;
12) elementos de compartimentação de risco (parede e porta corta-fogo) da sala do grupo
motoventilador;
13) antecâmara de segurança e indicação da porta estanque quando a sala do grupo motoventilador estiver localizada em pavimento que possa causar risco de captação de fumaça de um incêndio;
14) juntar o memorial de cálculo de vazão do sistema de pressurização da escada;
15) juntar o memorial de cálculo de vazão do sistema de CBPMESP Instrução Técnica Nº 01/2019 – Procedimentos Administrativos 7 pressurização do elevador de emergência (quando houver exigência).
i. Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco (IT14):
1) Indicar a carga de incêndio específica para as ocupações não listadas na IT 14;
2) Juntar o memorial de carga de incêndio (quando necessário).
j. Controle de fumaça (IT 15):
1) entrada de ar (aberturas, grelhas, venezianas e insuflação mecânica);
2) exaustores naturais (entradas, aberturas, grelhas, venezianas, claraboias e alçapões);
3) exaustores mecânicos;
4) dutos e peças especiais;
5) registro corta-fogo e fumaça;
6) localização dos pontos de acionamento alternativo do sistema;
7) localização dos detectores de incêndio;
8) localização da central de alarme/detecção de incêndio;
9) localização da casa de máquinas dos insufladores e exaustores;
10) localização da fonte de alimentação, quadros e comandos;
11) juntar o memorial de dimensionamento e descritivo da lógica de funcionamento do sistema de controle de fumaça.
k. Iluminação de emergência (IT 18):
1) os pontos de iluminação de emergência;
2) quando o sistema de iluminação de emergência for alimentado por grupo motogerador (GMG) que não abranja todas as luminárias da edificação ou área de risco, devem ser indicadas as luminárias a serem acionadas em caso de emergência;
3) o posicionamento da central do sistema;
4) fonte alternativa de energia do sistema;
5) quando o sistema for abrangido por GMG, devem constar em projeto técnico a abrangência, autonomia e sistema de automatização;
6) duto de entrada de ar, parede corta-fogo e porta cortafogo da sala do GMG quando estiver localizado em área com risco de captação de fumaça ou gases quentes provenientes de um incêndio;
7) detalhe ou nota em planta da proteção dos dutos quando passarem por área de risco.
l. Sistema de detecção e alarme de incêndio (IT 19):
1) localização pontual dos detectores;
2) os acionadores manuais de alarme de incêndio;
3) os sinalizadores sonoros e visuais;
4) central do sistema;
5) painel repetidor (quando houver);
6) fonte alternativa de energia do sistema.
m. Sistema de sinalização de emergência (IT 20):
Deve ser lançada uma nota referenciando o atendimento do sistema de sinalização de emergência de acordo com a IT20.
n. Sistema de proteção por extintores de incêndio (IT21):
1) indicar as unidades extintoras;
2) quando forem usadas unidades extintoras com capacidades diferentes de um mesmo agente, deverá ser indicada a capacidade ao lado de cada símbolo.
o. Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio (IT 22):
1) indicar os hidrantes ou mangotinhos;
3) indicar as botoeiras de acionamento da bomba de incêndio;
4) indicar o dispositivo responsável pelo acionamento no barrilete, quando o sistema de acionamento for automatizado, bem como, a localização do acionador manual alternativo da bomba de incêndio em local de supervisão predial, cuja permanência humana seja constante;
5) indicar o registro de recalque, bem como o detalhe que mostre suas condições de instalação;
6) quando houver mais de um sistema de hidrantes instalado, deverá ser indicado, no registro de recalque, a qual edificação ele pertence;
7) indicar o reservatório de incêndio e sua capacidade;
8) indicar a bomba de incêndio principal e jockey (quando houver) com indicação de pressão, vazão e potência;
9) quando forem usadas mangueiras de incêndio e esguichos com comprimentos e requintes diferentes, deverão ser indicadas as respectivas medidas ao lado do símbolo do hidrante;
10) deverá constar a perspectiva isométrica completa (sem escala e com cotas);
11) deverá constar o detalhe da sucção quando o reservatório for subterrâneo ou ao nível do solo;
12) quando o sistema de abastecimento de água for através de fonte natural (lago, lagoa, açude etc.), indicar a sua localização;
13) juntar o memorial de cálculo do sistema de hidrantes.
p. Sistema de chuveiros automáticos - SPK (IT 23 e 24):
1) localização das bombas do sistema com indicação da pressão, vazão e potência;
2) a área de aplicação dos chuveiros hachurada para os respectivos riscos;
3) os tipos de chuveiros especificados;
4) localização dos cabeçotes de testes;
5) área de cobertura e localização das válvulas de governo e alarme (VGA), e a localização dos comandos secundários (CS);
6) localização do painel de alarme;
7) locais onde foram substituídos os chuveiros automáticos por detectores de incêndio;
8) esquema isométrico somente da tubulação envolvida no cálculo;
9) toda a tubulação abrangida pelo cálculo deverá ter seu diâmetro e comprimento cotado no esquema isométrico;
10) devem ser apresentadas todas as tubulações de distribuição com respectivos diâmetros e cotas de distância;
11) deverão ser indicados os pontos de chuveiros automáticos em toda a edificação ou áreas de risco;
12) localização do registro de recalque;
13) quando o sistema de abastecimento de água for através de fonte natural (lago, lagoa, açude etc.), indicar a sua localização;
14) indicar o dispositivo responsável pelo acionamento do CBPMESP Instrução Técnica Nº 01/2019 – Procedimentos Administrativos 8 sistema no barrilete, bem como a localização do acionador manual alternativo da bomba de incêndio em local de supervisão predial com permanência humana constante;
15) indicar a capacidade e localização do reservatório de incêndio;
16) juntar o memorial de cálculo do sistema de chuveiros automáticos;
17) altura de armazenamento de mercadoria;
18) classe da mercadoria armazenada.
q. Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis (IT 25):
1) indicar todos os tanques e instalações;
2) indicar o tipo de tanque (elevado, subterrâneo, vertical ou horizontal);
3) indicar o tipo de superfície do tanque (teto flutuante ou fixo);
4) indicar através de cotas os afastamentos entre tanques, edificações, vias públicas, limites de
propriedades e dimensões das bacias de contenção;
5) indicar a capacidade de armazenamento de cada tanque;
6) indicar o produto inflamável ou combustível, e ponto de fulgor;
7) indicar para cada cenário qual tanque é considerado o de maior risco para efeito de cálculo;
8) indicar os tanques considerados vizinhos ao tanque de maior risco;
9) indicar os equipamentos de proteção contra incêndio (bombas de incêndio, esguichos reguláveis e lançadores de espuma, proporcionadores, canhões monitores, aspersores, câmaras de espuma, registro de recalque entre outros);
10) apresentar quadro que contenha a indicação do tanque, produto armazenado, volume, ponto de fulgor, diâmetro e da altura do tanque;
11) indicar localização e volume do líquido gerador de espuma (LGE);
12) constar o esquema isométrico, podendo ser apenas da tubulação envolvida no cálculo;
13) indicar as especificações dos equipamentos envolvidos no cálculo;
14) juntar o memorial de cálculo do sistema de espuma e resfriamento.
r. Sistema fixo de gases para combate a incêndio (IT 26):
1) indicar a botoeira alternativa para acionamento do sistema fixo;
2) indicar a botoeira de desativação do sistema de gases;
3) indicar a central do sistema de detecção e alarme de incêndio;
4) indicar os detectores de incêndio;
5) indicar a bateria de cilindros de gases;
6) indicar as áreas protegidas pelo sistema fixo de gases;
7) indicar o tempo de retardo para evacuação do local;
8) deve constar o esquema isométrico somente da tubulação envolvida no cálculo;
9) juntar o memorial de cálculo do sistema de gases limpos e CO2.
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